Blogue dos Cafés

No CAFÉ DOS DIREITOS, discute-se

Como resolver uma situação de endividamento:

A INSOLVÊNCIA DE PESSOAS SINGULARES

Quinta-feira, 6 de Dezembro, às 19h

Moderador: EDGAR VALLES

com a participação de LUÍS TAMEGÃO

O endividamento dos cidadãos é um dos maiores flagelos sociais da atualidade. Vítimas de desemprego ou de outras circunstâncias trágicas que os impossibilitam de pagar as suas dívidas, muitos portugueses estão hoje encurralados pelos credores. Perante esta situação, há quem abandone o país, emigrando, ou quem não resista à pressão, comprometendo a própria vida. Mas estas não são, de todo, as únicas alternativas.

A lei permite ao cidadão apresentar-se a tribunal, recorrendo à insolvência de pessoas singulares. Através da aplicação de um plano de pagamento adequado às possibilidades, o passivo de dívida pode vir a ser “apagado” ao fim de um certo período de tempo. É o que se chama de “exoneração do passivo restante”.

Na sessão do Café dos Direitos de quinta-feira, dia 6 de Dezembro, às 19h, na Livraria Almedina do Atrium Saldanha, Edgar Valles, advogado e autor de vasta obra sobre temas jurídicos, e Luís Tamegão, advogado com grande experiência em insolvências, explicarão como se processa a insolvência de pessoas singulares, uma opção já adotada por muitos portugueses.

Café dos Direitos, com coordenação de Edgar Valles, é um espaço de informação jurídica relevante para o cidadão comum, exposta e discutida por especialistas de forma atual, rigorosa e acessível. Iniciativa da Livraria Almedina, em colaboração com o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, a entrada é livre e as sessões ocorrem sempre na primeira quinta-feira de cada mês.